Direito da Propriedade Intelectual
Assessoria na proteção e defesa do patrimônio intangível da empresa, tais como: Marcas, patentes, desenhos industriais, segredo de negócio, informações confidenciais, segurança da informação e direitos conexos.
ATUANDO HÁ 18 ANOS
E 16 ESPECIALIDADES PRESTADAS COM EXCELÊNCIA
Uma empresa especializada na prestação de serviços jurídicos para empresários, atuando há 18 anos com eficiência, profissionalismo e respeito.
Oferecemos serviços estratégicos, tornando claro que nos contratos, nos negócios, nas transações comerciais, tributárias e financeiras, na convivência entre as pessoas e no relacionamento com funcionários e parceiros, deve reinar o profissionalismo. Seja qual for a área de atuação, o empresário não pode estar sozinho. Com base na realidade corporativa atual a MKS Advocacia Empresarial (OAB/SC 656/2001) visa dar aos seus clientes a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
CONHEÇA AS NOSSAS ÁREAS DE ATUAÇÃO
Visamos dar aos nossos clientes a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento de suas atividades.
Direito Societário
Planejamento societário e assessoria em negociações empresariais diversas, bem como em compra e venda de empresas, ativos e alienação de participação societária.
Direito do Consumidor
Auditoria interna para adequação dos procedimentos ao Código de Defesa do Consumidor. Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Direito Ambiental
Assessoria legal visando maximizar a adaptação das empresas às leis de proteção ao meio ambiente. Realização de Estudo Ambiental como meio de planejamento para o investimento a ser feito pela empresa.
Contratação com Poder Público
Assessoria jurídica na análise de editais. Processos judiciais envolvendo licitações públicas, além de busca de indenizações decorrentes de paralisações do contrato administrativo.
Direito do Trabalho
Completo diagnóstico e acompanhamento das relações da empresa com seus funcionários para adequação ao ordenamento jurídico, implantação de normas internas e outros procedimentos destinados a evitar futuros passivos e diminuir o índice de demandas trabalhistas, além da atuação no contencioso trabalhista, em todas as instâncias judiciais.
Direito de Família
Esclarecimentos sobre relacionamentos entre casais; Mediação familiar; Pareceres e orientações; Atuação no contencioso; Abertura de inventário e partilha; Confecção de testamentos.
Contratos Comerciais
Análise e elaboração de contratos comerciais com fornecedores, clientes, terceiros, representantes comerciais, agentes de negócio e muito mais, garantindo ao cliente total segurança em todas as relações, diminuindo sensivelmente as demandas e as perdas.
Planejamento Tributário
Fazer um correto planejamento tributário empresarial é uma necessidade de sobrevivência no mercado. O custo tributário é o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço. Ademais, o atual cenário de insegurança jurídica-tributária, em que as Receitas, os Conselhos de Contribuintes e os Tribunais Superiores possuem entendimentos divergentes da mesma norma tributária, implica na necessidade de identificação e gestão de riscos tributários.
Recuperação de Créditos Tributários
A complexidade das normas e a própria instituição de leis em desacordo com o ordenamento jurídico pátrio, por diversas vezes, implicam no recolhimento a maior de tributos. Através de estudos e procedimentos judiciais e administrativos é possível a restituição ou compensação desses valores.
Administração de Passivos Tributários
Desenvolver técnicas gerenciais e processuais que efetivamente contribuem para a administração de passivos tributários, possibilitando a liquidação das obrigações, com consideráveis reduções, de modo a permitir a sobrevivência da empresa, o cumprimento das exigências legais e a retomada do crescimento do empreendimento.
Contencioso Fiscal
Defesas de autos de infração em todas as instâncias administrativas e judiciais, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Proteção de Patrimônio
Existem meios legais de proteger o fruto de uma vida inteira de trabalho árduo. Utilizando-se de mecanismos de reorganizações societárias e adequando procedimentos, é possível evitar que o patrimônio dos sócios/administradores corram riscos.
Contratos Bancários
O crescimento do Sistema Financeiro Nacional revelou sua outra face, tempos depois: o abuso de seus agentes na elaboração dos contratos bancários que, por serem padronizados, não eram questionados pelas empresas.
Passivo Bancário
Administração do passivo bancário de pessoas jurídicas e físicas ligadas a elas, com busca da eliminação das restrições existentes junto aos órgãos de proteção ao crédito e discussão das cláusulas contratuais abusivas, objetivando a redução ou supressão da dívida.
Direito Imobiliário
Assessoria em questões de condomínios; Despejos, cobranças e negociações; Representação de clientes em contratos.
