Direito da Propriedade Intelectual
Assessoria na proteção e defesa do patrimônio intangível da empresa, tais como: Marcas, patentes, desenhos industriais, segredo de negócio, informações confidenciais, segurança da informação e direitos conexos.
Assessoria na proteção e defesa do patrimônio intangível da empresa, tais como: Marcas, patentes, desenhos industriais, segredo de negócio, informações confidenciais, segurança da informação e direitos conexos.
Planejamento societário e assessoria em negociações empresariais diversas, bem como em compra e venda de empresas, ativos e alienação de participação societária.
Auditoria interna para adequação dos procedimentos ao Código de Defesa do Consumidor. Atuação preventiva nos conflitos entre fornecedores e consumidores de produtos e serviços.
Assessoria legal visando maximizar a adaptação das empresas às leis de proteção ao meio ambiente. Realização de Estudo Ambiental como meio de planejamento para o investimento a ser feito pela empresa.
Assessoria jurídica na análise de editais. Processos judiciais envolvendo licitações públicas, além de busca de indenizações decorrentes de paralisações do contrato administrativo.
Completo diagnóstico e acompanhamento das relações da empresa com seus funcionários para adequação ao ordenamento jurídico, implantação de normas internas e outros procedimentos destinados a evitar futuros passivos e diminuir o índice de demandas trabalhistas, além da atuação no contencioso trabalhista, em todas as instâncias judiciais.
Esclarecimentos sobre relacionamentos entre casais; Mediação familiar; Pareceres e orientações; Atuação no contencioso; Abertura de inventário e partilha; Confecção de testamentos.
Análise e elaboração de contratos comerciais com fornecedores, clientes, terceiros, representantes comerciais, agentes de negócio e muito mais, garantindo ao cliente total segurança em todas as relações, diminuindo sensivelmente as demandas e as perdas.
Fazer um correto planejamento tributário empresarial é uma necessidade de sobrevivência no mercado. O custo tributário é o principal item na composição do preço final de qualquer produto ou serviço. Ademais, o atual cenário de insegurança jurídica-tributária, em que as Receitas, os Conselhos de Contribuintes e os Tribunais Superiores possuem entendimentos divergentes da mesma norma tributária, implica na necessidade de identificação e gestão de riscos tributários.
A complexidade das normas e a própria instituição de leis em desacordo com o ordenamento jurídico pátrio, por diversas vezes, implicam no recolhimento a maior de tributos. Através de estudos e procedimentos judiciais e administrativos é possível a restituição ou compensação desses valores.
Desenvolver técnicas gerenciais e processuais que efetivamente contribuem para a administração de passivos tributários, possibilitando a liquidação das obrigações, com consideráveis reduções, de modo a permitir a sobrevivência da empresa, o cumprimento das exigências legais e a retomada do crescimento do empreendimento.
Defesas de autos de infração em todas as instâncias administrativas e judiciais, nos âmbitos federal, estadual e municipal.
Existem meios legais de proteger o fruto de uma vida inteira de trabalho árduo. Utilizando-se de mecanismos de reorganizações societárias e adequando procedimentos, é possível evitar que o patrimônio dos sócios/administradores corram riscos.
O crescimento do Sistema Financeiro Nacional revelou sua outra face, tempos depois: o abuso de seus agentes na elaboração dos contratos bancários que, por serem padronizados, não eram questionados pelas empresas.
Administração do passivo bancário de pessoas jurídicas e físicas ligadas a elas, com busca da eliminação das restrições existentes junto aos órgãos de proteção ao crédito e discussão das cláusulas contratuais abusivas, objetivando a redução ou supressão da dívida.
Assessoria em questões de condomínios; Despejos, cobranças e negociações; Representação de clientes em contratos.
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